NOTÍCIAS - Presidente da Fatma e prefeito de Palhoça se reúnem para tratar sobre convênio entre as instituições


Presidente da Fatma e prefeito de Palhoça se reúnem para tratar sobre convênio entre as instituições
Publicada em :23/01/2017

O encontro foi para tratar sobre a renovação do convênio de cooperação técnica entre a Fatma e a Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCAM) que permite o município expedir certidões e autorizações ambientais de imóveis localizados especialmente na região da Baixada do Maciambu e APA do Entorno Costeiro. Com a renovação do convênio, firmado inicialmente em 2013, a Prefeitura continuará a atestar a existência ou a inexistência de restrições ambientais para quem quer construir ou ligar energia elétrica no município de Palhoça. Ainda de acordo com o convênio, a FCAM é obrigada a entregar semestralmente para a Fatma um relatório com a cópia das certidões e autorização emitidas. “Nosso jurídico vai redigir o novo convênio e logo teremos o documento pronto para ser assinado”, explica o presidente da Fatma.  Além de Waltrick e do prefeito de Palhoça, participaram da reunião o secretário de Gestão, Daniel Harger, o procurador jurídico da Prefeitura, Felipe Linhares e o presidnete da FCAM, Eduardo Freccia.   FONTE:http://www.fatma.sc.gov.br


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