NOTÍCIAS - Ibama multa responsável pelo derramamento de 4,5 mil litros de diesel no litoral do RN


Ibama multa responsável pelo derramamento de 4,5 mil litros de diesel no litoral do RN
Publicada em :07/02/2017

Brasília (11/01/2017) - O Ibama multou o proprietário de embarcação que naufragou no litoral do Rio Grande do Norte no último dia 23/12, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel nas proximidades dos Parrachos de Maracajaú, polo turístico localizado no interior da Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (Aparc). O empresário foi autuado por não instalar barreiras de absorção de óleo em torno da embarcação; por não atender a notificação que determinou a apresentação de planos para retirada do óleo e da embarcação naufragada; por omitir informações no Cadastro Técnico Federal (CTF) – banco de dados usado em ações de controle, fiscalização e licenciamento dos órgãos ambientais –; e por deixar de apresentar os Relatórios Anuais Obrigatórios do CTF referentes a 2014 e 2015. O infrator também foi autuado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) por causar dano à Unidade de Conservação. Somadas, as multas aplicadas pelo Ibama e pelo órgão estadual chegam a R$ 122,5 mil. No último dia 10/01, o Ibama emitiu novas notificações determinando que o proprietário da embarcação adote providências para cessar a degradação ambiental por vazamento de óleo da embarcação Cardoso C II; apresente os planos para retirada do óleo e da embarcação, com os respectivos cronogramas de execução; e apresente os documentos necessários para regularizar a situação junto ao CTF. O não cumprimento destas notificações implicará em graves danos ao meio ambiente, que poderão resultar na aplicação de novas punições administrativas, cíveis e criminais. Os Parrachos de Maracajaú ficam localizados na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (Aparc), Apa estadual criada em 2001 para preservar a biodiversidade e controlar atividades como ecoturismo, mergulho e pesca na região marinha que abrange a faixa costeira dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, no Rio Grande do Norte. A embarcação Cardoso CII, que tinha autorização para pesca de atum, naufragou no dia 23/12/2016, próximo ao litoral do distrito de Maracajaú, que pertence do município de Maxaranguape/RN, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel marítimo no litoral potiguar. O combustível, derivado de petróleo, forma uma película sobre a água que pode resultar na diminuição dos níveis de oxigênio e iluminação, afetando o comportamento de organismos que são a base da cadeia alimentar, além de contaminar diversas espécies. O Ibama e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, acompanham diariamente no local os desdobramentos do naufrágio. A Marinha apura as causas do acidente.


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